CELEBRANDO A VIDA - INSTALAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA/BRASIL SEM HOMOFOBIA
Eu Sheila Fiuzza, A COLUNA CELEBRANDO A VIDA e o JORNAL O REBATE, estiveram presentes na instalação da Câmara Técnica/Brasil Sem Homofobia. Representantes de diversos segmentos comparecerem ao evento, dentre eles: A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - Benedita Souza da Silva Sampaio, o Diretor-Geral da Subsecretaria Geral de Segurança e Coordenador do projeto no âmbito da secretaria "Noite Legal".
O Plano Plurianual – PPA 2004/07 definiu, no âmbito do Programa Direitos Humanos, Direitos de Todos, a ação denominada Elaboração do Plano de Combate à Discriminação contra Homossexuais. Com o intuito de efetivar este compromisso, a SEDH – Secretaria Especial de Direitos Humanos lança o Brasil Sem Homofobia – Programa de combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual entre Gays, Lésbicas, Travestis, Transgêneros e Bissexuais, a partir da equiparação de direitos, principalmente respeitando a especificidade de cada um desses grupos. O programa Brasil Sem Homofobia possui como princípios:
a) A inclusão da perspectiva da não-discriminação por orientação sexual e da promoção dos direitos nas políticas públicas e estratégicas do Governo Federal ;
b) A produção de conhecimento para subsidiar, elaborar, implantar e posteriormente avaliar a políticas públicas voltadas para o combate à violência; e
c) A reafirmação de que a defesa, a garantia e a promoção dos direitos humanos incluem o combate a todas as formas de discriminação e de violência. O Estado com detentor dessas garantias, juntamente com a Sociedade, tem o dever e o compromisso de combater essas distorções.
O Plano Plurianual – PPA 2004/07 definiu, no âmbito do Programa Direitos Humanos, Direitos de Todos, a ação denominada Elaboração do Plano de Combate à Discriminação contra Homossexuais. Com o intuito de efetivar este compromisso, a SEDH – Secretaria Especial de Direitos Humanos lança o Brasil Sem Homofobia – Programa de combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual entre Gays, Lésbicas, Travestis, Transgêneros e Bissexuais, a partir da equiparação de direitos, principalmente respeitando a especificidade de cada um desses grupos. O programa Brasil Sem Homofobia possui como princípios:
a) A inclusão da perspectiva da não-discriminação por orientação sexual e da promoção dos direitos nas políticas públicas e estratégicas do Governo Federal ;
b) A produção de conhecimento para subsidiar, elaborar, implantar e posteriormente avaliar a políticas públicas voltadas para o combate à violência; e
c) A reafirmação de que a defesa, a garantia e a promoção dos direitos humanos incluem o combate a todas as formas de discriminação e de violência. O Estado com detentor dessas garantias, juntamente com a Sociedade, tem o dever e o compromisso de combater essas distorções.
O projeto "Noite Legal"foi criado para coibir práticas ilegais nos eventos realizados em territôrio Fluminense, a Subsecretaria Geral de Segurança disponibilizou uma linha telefônica aos empresários e frequentadores do setor. Através do número (21) 2223-3232 podem ser tiradas dúvidas sobre a legalização e feitas denúncias de irregularidades nas festas no Estado.
Sheila Fiuzza
Postado por SHEILA FIUZZA às
06:44
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